JUSTIÇA

prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos no TJRS

Falhas no banco de dados impactaram no sistema do Judiciário gaúcho.

POLÍTICA

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai à sanção

O texto aprovado permite a um terceiro assumir a obrigação do devedor se houver consentimento expresso do credor e do devedor.

JUSTIÇA

STF suspende julgamento sobre demissões em massa

Não há data para retomada da análise do recurso da Embraer

JUSTIÇA

CEEE terá que indenizar em R$ 15 mil consumidora ofendida por funcionário

O valor também se refere à demora da ré em efetuar a ligação da energia elétrica na residência da mulher.