Ação questiona lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores públicos
O objeto da ação que tramita no STF é uma a lei estadual da Paraíba
TJRS suspende prazos processuais dos processos administrativos e judiciais
Medida não se aplica aos prazos do Eproc que não serão suspensos
OABRS solicita retomada das audiências presenciais ao TRF4
Presidente Ricardo Breier esteve reunido com presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Ato suspende prazos processuais no Poder Judiciário do RS
Medida abrange os processos administrativos e judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça
prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos no TJRS
Falhas no banco de dados impactaram no sistema do Judiciário gaúcho.
Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF
Ao completar 75 anos nesta segunda-feira (12), magistrado deixa Suprema Corte após 31 anos na função.
Rosane Wanner da Silva Bordasch assume como juíza efetiva substituta do TRE-RS
Magistrada ocupa vaga gerada pela promoção do juiz Leandro Figueira Martins
Passageira que cruzou o oceano Atlântico duas vezes em um dia será indenizada
Companhia aérea foi condenada a indenizar passageira por danos morais e materiais
Projeto do Plano de Carreira do Judiciário é entregue ao presidente da Assembleia Legislativa
o desembargador Voltaire disse que “se trata de um dos projetos mais importantes encaminhados pelo Judiciário nas últimas décadas.
Governador Eduardo recebe cópia do projeto do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário
Proposta promove profunda reestruturação no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul