ESTADO
Advogado suspenso é preso em operação coordenada pela OABRS
Advogado estava se apropriando de valores de cidadãos no município de Cruz Alta onde também fazia publicidade irregular
DIREITO
Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães
As autoras da ação afirmaram possuir união estável desde 2017 e não ter recursos financeiros para realizar o procedimento em clínica particular.
JUSTIÇA
Ação questiona lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores públicos
O objeto da ação que tramita no STF é uma a lei estadual da Paraíba
OPINIÃO
OAB-RS emite nota contrária à proposta de tributação de lucros
Projeto de Lei Nº 2.33721 reestabelece a incidência do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
OPINIÃO
Advocacia pública, democracia e a concretização de direitos
A importância do dia 4 de junho - Dia do Procurador Municipal
JUSTIÇA
TJRS suspende prazos processuais dos processos administrativos e judiciais
Medida não se aplica aos prazos do Eproc que não serão suspensos
GERAL
OAB-RS assina convênio com o IPE Saúde
Ato histórico marca penúltima etapa de longo processo trabalhado por várias diretorias
JUSTIÇA
OABRS solicita retomada das audiências presenciais ao TRF4
Presidente Ricardo Breier esteve reunido com presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Teixeira do Valle Pereira
ESTADO
Aprovada lei que revoga pensão para ex-governadores do Rio Grande do Sul
Proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão plenária desta terça-feira (13)
JUSTIÇA
Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF
Ao completar 75 anos nesta segunda-feira (12), magistrado deixa Suprema Corte após 31 anos na função.